Cresce No Brasil A Demanda De Famílias Que Pedem Contratar Barrigas De Aluguer

Há mais de duas décadas, a gestação subrogada, conhecida com a expressão “barrigas de aluguer”, chegou a Portugal na mão de populares, alguns espanhóis, que de lado a lado desta prática, tornaram realidade o sonho de ser pais. O interesse por esta técnica de reprodução assistida tem vindo a acrescentar ao mesmo tempo em que foram crescendo os problemas de infertilidade, o coletivo homossexual tem conquistado novos direitos e foram normalizado modelos de família são diferentes do tradicional.

A inexistência de registros oficiais, os profissionais do setor asseguram que são centenas as moças, filhos de cidadãos espanhóis, que nasceram a partir de uma barriga de aluguer no estrangeiro durante a última década. E como existe demanda, bem como foram se proliferando as organizações e gabinetes de advogados especializados nesta matéria, ainda que a prática em nosso povo é proibida. A Cada três meses, mais um menos, esta consultoria organiza viagens pros Estados unidos com famílias que querem obter informações de primeira mão do processo. Assim como “há compradores que optam viajar sozinhos”, observa Expósito, “e nós nos encarregamos de fazer uma avaliação médica, psicológica e econômica, e, logo em seguida, preparamos um calendário de visitas”.

Explica que imediatamente há uma vintena de gurias que nasceram e mais alguns estão no caminho do que Enjeitado começou a aconselhar sobre o assunto maternidade subrogada há por volta de quatro anos. Paralelamente aos escritórios de advocacia e consultorias espanholas que centram a sua actividade pela sub-rogação de maternidade em outros países, existem agências estrangeiras com representantes em Portugal. Esse é o caso de Growing Generations, fundada em 1996, com finalidade de socorrer a comunidade homossexual a ter filhos por intermédio de sub-rogação -ainda que hoje também atende a heterossexual-. A diretora de Relações Internacionais da agência, Jessica Junyent, explica que, apesar de em Portugal não têm nenhuma filial “por causa de a maternidade subrogada é proibida por este país”, sim, que conta com um representante em Madrid.

“Nos serve de ligação com os nossos consumidores europeus”, explica. Onde está permitida essa prática? As agências consultadas levam a cabo os processos de gestação por substituição, principalmente nos 10 estados dos estados unidos.EUA onde é legal e no Canadá. Não obstante, existem outros países em que é permitida a contratação de uma barriga de aluguel. Este é o caso da Índia, Ucrânia, Rússia e Cazaquistão.

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• Destinatários (ou Pra ou Pra: ou To ou To: -em inglês-): mostra quem enviou a mensagem
• Quantidade de eixo a eixo das estacas de margens: 2 x 108,sete m

Na União Europeia, também é permitida na Inglaterra e Grécia, se bem que com restrições. E, conforme explica a advogada do Célebre Colégio de Advogados de Sant Feliu de Llobregat (ICASF) Teresa Castelo “está contemplando a possibilidade no México”. Evidentemente, os casais e pessoas solteiras que só lhes resta esta opção de ser pais não estão isentos de sofrer os efeitos da incerteza económica.

Menos pessoas dispõem de 100.000 euros, o valor de partida de um procedimento de sub-rogação, nem sequer têm know-how para obtê-los a partir do financiamento financeira ou familiar. “É caro e as pessoas que assessoramos têm que saber os prós e contras”, comenta Enjeitado.

“A dificuldade é que várias agências não refletem com exatidão o custo real do aluguel de barrigas”, lamenta Jessica Junyent. Não obstante, o profundo desejo de ser pai ou mãe está por trás do fato de que vários casais não abandone a toalha e consigam seu propósito, apesar das barreiras econômicas.

Além da dificuldade econômico, os profissionais do setor concordam que existe na atualidade “limbo jurídico”, em que foram presos dezenas de garotas a quem foi negada a inscrição no Registro Civil.